1. Conhecimento e aceitação das regras

As presentes regras são públicas e encontram-se disponíveis para consulta antes da subscrição do serviço.

Ao solicitar, subscrever, renovar ou utilizar o plano Single Pro, o cliente declara ter tomado conhecimento destas condições e aceita que a prestação do serviço fica sujeita às mesmas.

A falta de leitura ou desconhecimento destas regras não afasta a sua aplicação ao serviço contratado.

2. Aspectos técnicos incluídos

O plano Single Pro inclui os seguintes recursos técnicos:

• Servidor dedicado
• Ambiente optimizado para WordPress
• Processador AMD Ryzen™ 5 3600 – 6 cores / 12 threads @ 3.6 GHz
• 2 × 512GB NVMe SSD
• 64GB DDR4 RAM
• Tráfego ilimitado sob uso responsável
• Backups diários incluídos
• Gestão de DNS incluída
• Configuração inicial do servidor pela equipa Learn Virtual
• Manutenção técnica do ambiente de alojamento pela equipa Learn Virtual
• Gestão técnica do serviço sem necessidade de intervenção directa do cliente ao nível do servidor
• Indicado para websites institucionais, websites empresariais, lojas online, portais corporativos e projectos com maior exigência técnica

3. Âmbito do serviço

O plano Single Pro destina-se ao alojamento de um website institucional, loja online ou projecto web profissional, previamente enquadrado e aceite pela Learn Virtual.

Este plano inclui a configuração, manutenção técnica e gestão do servidor pela equipa Learn Virtual, garantindo um ambiente dedicado e controlado para o funcionamento do projecto contratado.

Apesar de se tratar de um servidor dedicado, o serviço não corresponde a um servidor livre, unmanaged, experimental ou aberto à instalação arbitrária de software, scripts, aplicações ou serviços externos.

Qualquer utilização diferente da finalidade contratada deverá ser previamente comunicada e aceite pela Learn Virtual.

4. Gestão de conteúdos pelo cliente

A manutenção dos conteúdos do website ou loja online é da responsabilidade do cliente, através do respectivo backoffice do site.

Incluem-se nesta responsabilidade, entre outros:

• Inserção e alteração de textos
• Publicação de notícias, páginas ou artigos
• Carregamento de imagens, documentos e ficheiros permitidos
• Gestão de produtos
• Gestão de preços
• Gestão de stocks
• Gestão de categorias
• Gestão de encomendas
• Actualização de informação comercial
• Tratamento operacional de clientes, contactos ou pedidos recebidos pelo website

A Learn Virtual assegura a componente técnica do alojamento e servidor, mas não assume, salvo contratação específica, a gestão editorial, comercial ou operacional dos conteúdos do cliente.

5. Responsabilidade pelos conteúdos

O cliente é responsável por todos os conteúdos publicados no website, loja online ou plataforma alojada no servidor.

O cliente deve garantir que todos os textos, imagens, vídeos, documentos, marcas, logótipos, produtos, descrições, preços, condições comerciais, políticas legais, ficheiros e restantes elementos publicados são verdadeiros, legais, actualizados e devidamente autorizados.

A Learn Virtual não se responsabiliza por conteúdos incorrectos, desactualizados, ilegais, abusivos, ofensivos, fraudulentos ou publicados sem autorização pelo cliente ou por utilizadores com acesso ao backoffice.

6. Loja online e responsabilidade comercial

Quando o serviço seja utilizado para loja online, a responsabilidade pela actividade comercial é exclusivamente do cliente.

Incluem-se nesta responsabilidade, entre outros:

• Produtos vendidos
• Preços apresentados
• Stocks indicados
• Promoções
• Condições de venda
• Facturação
• Expedição
• Devoluções
• Garantias
• Apoio ao cliente final
• Cumprimento das obrigações fiscais e legais aplicáveis

A Learn Virtual não é parte nas relações comerciais entre o cliente e os seus próprios clientes finais.

7. Tráfego ilimitado sob uso responsável

O tráfego é considerado ilimitado sob uso responsável.

Isto significa que não existe uma cobrança automática por tráfego normal gerado por visitantes reais do website ou loja online, desde que o uso esteja alinhado com o projecto contratado.

A Learn Virtual reserva-se o direito de intervir, limitar, suspender ou propor uma alteração técnica ao serviço caso sejam detectados consumos anormais, tráfego artificial, ataques, automações abusivas, scraping, utilização indevida de recursos ou qualquer comportamento incompatível com o funcionamento estável do servidor.

8. Acesso ao servidor e alojamento

Por razões de segurança, estabilidade e responsabilidade técnica, o acesso directo ao servidor é reservado à equipa Learn Virtual.

O cliente não terá, por defeito, acesso a:

• SSH
• painel de administração do servidor
• configurações internas do servidor
• gestão directa de serviços críticos
• ficheiros de configuração do sistema
• contas técnicas de administração do alojamento

O cliente poderá ter acesso ao backoffice do website, loja online ou aplicação, nos termos definidos para o projecto contratado.

Qualquer alteração técnica ao nível do servidor deverá ser solicitada à Learn Virtual.

9. Código, plugins, temas e componentes externos

Não é permitida a utilização de código pirateado, nulled, crackado, adulterado ou obtido por vias não oficiais.

Também não são permitidos:

• workarounds ilegais
• scripts de origem desconhecida
• plugins ou temas sem licença válida
• componentes com malware
• código ofuscado sem justificação técnica aceitável
• ferramentas destinadas a contornar licenças, pagamentos, autenticações ou limitações de software

Sempre que for detectada a tentativa de utilização deste tipo de código, o serviço poderá ser suspenso de imediato e definitivamente, sem direito a compensação.

10. Conteúdos alojados

Só é permitido alojar conteúdos com origem segura, legítima e devidamente licenciada.

O cliente é responsável por garantir que todos os conteúdos utilizados no website ou loja online têm origem legal e autorização de utilização.

É proibido alojar, publicar ou utilizar conteúdos:

• pirateados
• sem licença
• obtidos de origem duvidosa
• protegidos por direitos de autor sem autorização
• falsificados
• manipulados para fins fraudulentos
• contrários à legislação portuguesa ou da União Europeia

11. Conteúdos proibidos

É proibido alojar conteúdos que violem a Lei Portuguesa, a legislação da União Europeia ou normas aplicáveis ao serviço prestado.

Incluem-se, entre outros:

• conteúdos fraudulentos
• phishing
• malware
• spam
• esquemas de burla
• conteúdos que promovam actividades ilegais
• conteúdos discriminatórios ou de incitamento à violência
• conteúdos que violem direitos de autor
• venda de produtos ou serviços ilegais
• recolha abusiva ou não autorizada de dados pessoais
• páginas falsas ou que se façam passar por terceiros
• qualquer actividade que comprometa a segurança da infraestrutura ou de outros clientes

12. Segurança e manutenção técnica

O plano inclui gestão técnica essencial pela equipa Learn Virtual.

Esta gestão poderá incluir:

• configuração inicial do servidor
• manutenção técnica do ambiente de alojamento
• gestão de serviços essenciais
• gestão de DNS
• monitorização base
• aplicação de boas práticas de segurança
• gestão de backups incluídos no plano
• intervenções técnicas necessárias ao funcionamento estável do alojamento

A manutenção técnica não inclui, salvo contratação específica:

• gestão de conteúdos
• carregamento de produtos
• alterações gráficas
• desenvolvimento de novas funcionalidades
• gestão comercial da loja online
• tratamento de encomendas
• apoio aos clientes finais do cliente
• limpeza de malware resultante de violação das regras do plano
• correcção de erros causados por terceiros

13. Backups

O plano inclui backups diários.

Os backups destinam-se à recuperação técnica do serviço em caso de falha, erro, avaria ou incidente.

A existência de backups não substitui a responsabilidade do cliente sobre os seus próprios conteúdos, nem garante recuperação em todos os cenários, especialmente quando existam actos ilegais, uso abusivo, código pirateado, malware, eliminação intencional ou manipulação indevida do website.

A reposição de backups poderá estar sujeita a análise técnica.

A reposição de backups solicitada pelo cliente, quando não resulte de incidência técnica, avaria, falha do serviço ou ataque informático, tem um custo de 65,00€ + IVA à taxa legal em vigor.

A disponibilização física ou entrega de cópia do backup ao cliente, quando solicitada, tem um custo de 95,00€ + IVA à taxa legal em vigor.

Antes da entrega de qualquer cópia de backup ao cliente, serão removidos todos os códigos, componentes, configurações, ferramentas, licenças, credenciais ou elementos técnicos cuja propriedade, licença de utilização ou titularidade pertença à Learn Virtual ou a terceiros contratados pela Learn Virtual.

14. Email

Este plano não deve ser entendido como serviço principal de email profissional, salvo indicação expressa na proposta.

Caso sejam incluídas contas de email, encaminhamentos ou configurações relacionadas com email, estas ficam sujeitas a regras de uso responsável.

É proibido usar o serviço para:

• envio de spam
• campanhas massivas sem plataforma própria adequada
• newsletters abusivas
• envio automatizado indevido
• phishing
• falsificação de identidade
• anexos pesados recorrentes
• qualquer prática que possa colocar o servidor, domínio ou endereço IP em listas negras

15. Intervenção de terceiros

A intervenção de terceiros no website, loja online, alojamento ou servidor só pode ocorrer mediante autorização prévia da Learn Virtual.

Qualquer alteração feita por terceiros sem conhecimento ou aprovação poderá levar à suspensão do suporte, recusa de responsabilidade técnica ou suspensão do serviço, caso comprometa a segurança, estabilidade ou legalidade do alojamento.

16. Responsabilidade do cliente

O cliente é responsável por:

• fornecer informação verdadeira
• garantir a legalidade dos conteúdos publicados
• manter os dados de contacto actualizados
• pagar o serviço dentro dos prazos indicados
• respeitar o âmbito do plano contratado
• gerir os conteúdos através do backoffice disponibilizado
• proteger os acessos administrativos que lhe sejam atribuídos
• não entregar acessos a terceiros sem validação da Learn Virtual
• comunicar rapidamente qualquer suspeita de problema, intrusão, abuso ou uso indevido

17. Limitação de responsabilidade e eventos excepcionais

A Learn Virtual aplica esforços técnicos razoáveis para garantir a estabilidade, segurança e continuidade dos serviços prestados.

No entanto, o cliente reconhece que qualquer serviço de alojamento web está sujeito a riscos técnicos e operacionais próprios desta actividade, incluindo, entre outros, avarias de equipamentos, falhas de rede, falhas eléctricas, apagões, incêndios em centros de dados, catástrofes naturais, ataques informáticos em larga escala, falhas de fornecedores externos, interrupções de conectividade, erros de software, vulnerabilidades imprevistas ou outros eventos fora do controlo directo da Learn Virtual.

A ocorrência deste tipo de situações poderá provocar interrupções temporárias, perda de desempenho, indisponibilidade parcial ou total do serviço, perda de dados ou necessidade de intervenção técnica extraordinária.

A Learn Virtual não poderá ser responsabilizada, em nenhuma circunstância, por quebras de serviço, indisponibilidade, perda de dados, prejuízos directos ou indirectos, perda de negócio, perda de receitas, danos reputacionais ou qualquer compensação, reembolso ou indemnização decorrente de eventos técnicos, operacionais ou externos associados à natureza normal da actividade de alojamento web.

18. Base tecnológica e fornecedores

O serviço poderá utilizar infraestrutura, software, datacenters, sistemas de DNS, certificados SSL, plataformas de segurança, serviços de rede ou outros fornecedores técnicos externos escolhidos pela Learn Virtual.

A Learn Virtual reserva-se o direito de alterar fornecedores, configurações, localização técnica, versões de software, sistemas de segurança ou arquitectura do serviço sempre que considere necessário para garantir estabilidade, segurança, desempenho ou continuidade do serviço.

19. Suspensão do serviço

A Learn Virtual poderá suspender o serviço, de forma temporária ou definitiva, nas seguintes situações:

• falta de pagamento
• uso ilegal
• uso abusivo de recursos
• tentativa de alojar código pirateado
• colocação de conteúdos proibidos
• actividade suspeita
• risco para a segurança da infraestrutura
• tentativa de contornar limitações técnicas
• violação grave das regras do plano
• utilização do servidor para fins diferentes dos contratados
• risco de bloqueio, blacklist ou penalização técnica do servidor ou domínio

Em situações graves, a suspensão pode ser imediata e sem aviso prévio.

Em caso de suspensão, cancelamento, cessação ou eliminação do serviço, a Learn Virtual não será responsável, em nenhuma circunstância, por perda de dados, perda de conteúdos, interrupção de actividade, prejuízos directos ou indirectos, nem por qualquer compensação, reembolso ou indemnização.

20. Cancelamento e não renovação

O serviço é contratado por períodos mensais, salvo indicação diferente na proposta comercial.

Caso o cliente não pretenda renovar ou manter o serviço activo, deverá comunicar essa intenção antes da data de renovação.

Em caso de não pagamento, o serviço poderá ser suspenso e posteriormente eliminado, incluindo ficheiros, base de dados, backups, configurações, DNS e elementos associados.

Após eliminação definitiva, a Learn Virtual não garante recuperação dos dados.

21. Limitações do plano

Este plano é adequado para websites institucionais, lojas online e projectos profissionais com maior exigência técnica.

Poderá ser necessário alterar o enquadramento técnico, comercial ou contratual caso o projecto passe a exigir:

• múltiplos websites independentes
• aplicações externas ao âmbito contratado
• serviços de streaming
• envio massivo de email
• sistemas de ficheiros ou cloud privada
• plataformas de formação de elevada carga
• integrações críticas de terceiros
• tráfego artificial ou automatizado
• armazenamento massivo de dados
• desenvolvimento contínuo à medida
• administração directa do servidor pelo cliente

22. Alteração de condições

A Learn Virtual poderá actualizar as regras técnicas e comerciais do plano sempre que necessário para garantir segurança, estabilidade, conformidade legal ou sustentabilidade do serviço.

As alterações relevantes serão comunicadas aos clientes quando aplicável.

23. Resumo de posição

O plano Single Pro é um serviço de alojamento dedicado, configurado e mantido pela Learn Virtual, indicado para websites institucionais, lojas online e projectos profissionais que necessitem de maior capacidade técnica.

Não é um servidor livre, unmanaged ou aberto à instalação de qualquer software ou código sem validação técnica.

O objectivo é garantir estabilidade, segurança, desempenho e continuidade do projecto dentro do âmbito contratado.

24. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio resultante da utilização do website, da contratação dos serviços ou da interpretação dos presentes termos, será competente o foro territorialmente aplicável à sede da Learn Virtual, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.

25. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estas regras ou com os serviços prestados pela Learn Virtual, o contacto deverá ser efectuado através dos seguintes meios:

• E-mail: info@learnvirtual.pt
• Morada: Rua Brito Camacho, 1611,
  2975-320 Quinta do Conde,
  Portugal
• Data da última actualização: Quinta do Conde, 01 de Julho de 2024