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Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website da Learn Virtual e dos seus serviços associados. Ao utilizar este website, o utilizador concorda com os termos aqui descritos. Se não concordar com estes termos, deverá abster-se de utilizar o site e os serviços fornecidos.


1. Titularidade do Website

O presente website é operado pela Learn Virtual, com sede em Rua Brito Camacho, 1611, 2975-320 Quinta do Conde, Portugal, e com o email de contacto info@learnvirtual.pt. Qualquer comunicação relacionada com este site deve ser encaminhada para o endereço acima mencionado ou para o nosso email.


2. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos apresentados neste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones e software, são da exclusiva propriedade da Learn Virtual ou dos seus licenciadores, sendo protegidos por leis de propriedade intelectual e de direitos de autor. A reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da Learn Virtual é estritamente proibida.


3. Isenção de Responsabilidade

A Learn Virtual compromete-se a manter as informações contidas neste website atualizadas e precisas. No entanto, não garante a exatidão ou integralidade das mesmas, e não será responsável por quaisquer erros, omissões ou desatualizações nas informações fornecidas.

O utilizador compreende e aceita que a utilização deste website e dos seus conteúdos é da sua exclusiva responsabilidade. A Learn Virtual não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site ou de qualquer conteúdo nele disponível.


4. Links Externos

Este website pode conter links para outros sites externos que não estão sob o controlo da Learn Virtual. A inclusão de qualquer link não implica uma aprovação ou recomendação do conteúdo desses sites. A Learn Virtual não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas desses websites de terceiros.


5. Alterações ao Aviso Legal

A Learn Virtual reserva-se o direito de alterar ou atualizar este Aviso Legal a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada nesta página. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre eventuais alterações.


6. Proteção de Dados Pessoais

A Learn Virtual compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do website e a tratar os seus dados pessoais de acordo com a legislação em vigor, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.


7. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio relacionado com a utilização do website da Learn Virtual será resolvido nos tribunais competentes de Portugal.


8. Contacto

Se tiver alguma questão sobre este Aviso Legal ou sobre os nossos serviços, pode contactar-nos através de:

  • E-mail: info@learnvirtual.pt
  • Morada: Rua Brito Camacho, 1611,
    2975-320 Quinta do Conde,
    Portugal
  • Data da última revisão do aviso legal: Quinta do Conde, 01 de Julho de 2024