Na Learn Virtual, esforçamo-nos por garantir a satisfação dos nossos clientes com os serviços prestados. No entanto, reconhecemos que podem surgir situações onde um pedido de reembolso é necessário. Esta política estabelece os termos e condições aplicáveis aos reembolsos, de acordo com a legislação portuguesa e da União Europeia.

1. Requisitos para Reembolsos

Os reembolsos serão considerados nas seguintes circunstâncias:

• Serviços não entregues de acordo com os termos acordados.
• Falhas técnicas contínuas e não resolvidas nos serviços de alojamento ou nas plataformas fornecidas.
• Cancelamento do serviço solicitado pelo cliente antes da sua conclusão, mesmo que a maior parte do trabalho não tenha sido realizada.

Em casos onde o serviço já foi iniciado ou substancialmente concluído, a Learn Virtual reserva-se o direito de avaliar o reembolso de acordo com a parte do trabalho realizada até ao momento do pedido de cancelamento.

2. Serviços Não Elegíveis para Reembolso

Determinados serviços não são elegíveis para reembolso. Estes incluem, mas não se limitam a:

• Serviços de alojamento ou plataformas que tenham sido totalmente configuradas e ativadas.
• Consultoria ou personalizações específicas já executadas, conforme o pedido do cliente.
• Serviços adquiridos com descontos ou promoções especiais.
• Qualquer serviço que tenha sido utilizado pelo cliente durante o período contratado.

3. Procedimento para Pedidos de Reembolso

Para solicitar um reembolso, o cliente deverá entrar em contacto connosco através de info@learnvirtual.pt, detalhando o motivo do pedido e as circunstâncias relacionadas. Cada pedido será analisado e uma resposta será dada num prazo de 14 dias úteis.

4. Uso Ilegal e Suspensão de Serviços

A Learn Virtual reserva-se o direito de suspender ou encerrar definitivamente serviços de alojamento ou plataformas que sejam utilizados de forma ilegal, em violação da lei portuguesa ou das normas da União Europeia. Isto inclui, mas não se limita a, atividades ilegais como pirataria, violação de direitos de autor, ou distribuição de material não autorizado.

Em casos de utilização ilegal ou qualquer outra violação grave dos termos de uso, a Learn Virtual tem o direito de suspender o serviço sem qualquer aviso prévio e sem qualquer tipo de reembolso.

5. Alterações a Esta Política

A Learn Virtual pode modificar esta Política de Reembolsos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e é da responsabilidade do cliente consultar a mesma regularmente para estar informado sobre os termos atualizados.

6. Contacto

Se tiver dúvidas sobre a nossa Política de Reembolsos, por favor contacte-nos através de:

• E-mail: info@learnvirtual.pt
• Morada: Rua Brito Camacho, 1611,
  2975-320 Quinta do Conde,
  Portugal
• Data da última revisão da política de reembolsos: Quinta do Conde, 01 de Julho de 2024